CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO / NOTURNO
versão curricular 2009/1
PROGRAMA DE DISCIPLINA
ANO: 2009/2º semestre
DISCIPLINA: OFICINA DE PLANEJAMENTO URBANO: PROBLEMAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL
CÓDIGO: URB016
CLASSIFICAÇÃO: Obrigatória
PRÉ-REQUISITO: História, Teoria e Filosofia da Arquitetura e da Arte: Introdução (ACR027); Oficina de Fundamentação e Instrumentação (ARQ010); Oficina Integrada de Topografia e Cartografia (CRT013)
CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: 0 horas 0 créditos
PRÁTICA: 120 horas 8 créditos
TOTAL: 120 horas 8 créditos
PROFESSOR: Dr. Alfio Conti
EMENTA:
Planejamento de municípios de pequeno e médio porte: uso e ocupação do solo; instrumentos de política urbana. Planejamento sustentável. Planejamento sustentável e Planejamento Participativo. Infra-estrutura e equipamentos urbanos. Metodologia de coleta e tratamento de dados para análise, diagnóstico, prognóstico e diretrizes de planejamento. Políticas públicas para os assentamentos urbanos.
OBJETIVOS:
O objetivo da disciplina é conhecer, discutir e aplicar técnicas de planejamento em um município de pequeno ou médio porte. Serão debatidas e aplicadas metodologias de coleta e tratamento de dados para análise, diagnóstico, prognóstico e elaboração de propostas e diretrizes. Serão abordados temas que possibilitem a compreensão do papel, das características e dos problemas dos municípios de pequeno e médio porte brasileiros em âmbito regional e/ou metropolitano e em âmbito intraurbano. Serão tratadas, dentro de uma abordagem critico-analítica, as questões relativas ao marco regulatório e legal; uso e ocupação do solo; instrumentos de política urbana; planejamento ambiental e sustentável; planejamento participativo; sistema de transporte, sistema de infra-estrutura e equipamentos urbanos e políticas assentamentos habitacionais de interesse social.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
A – PARTE TEÓRICA
A disciplina é eminentemente prática, entretanto, pela proposta de trabalho irá se valer de conjuntos de aulas expositivas destinados a fornecem os subsídios teórico-técnicos necessário para a elaboração dos trabalhos previstos. Tais conjuntos irão abordar temas como: conceitos de planejamento urbano e regional, desenho urbano, gestão urbana e política urbana; espaço urbano x espaço rural; espaço urbano, formação, evolução, morfologia e seus agentes produtores; características institucionais dos municípios; tipologia de municípios; uso e ocupação do solo; infra-estrutura e equipamentos urbanos; inter-relação entre aspectos ambientais, funcionais, morfológicos, políticos, sócio-econômicos e sócio-culturais; conceitos de gestão urbana; avaliação de tendências e potenciais de transformação; planejamento participativo; planejamento estratégico; planejamento ambiental e sustentável; legislação urbanística; instrumentos de política, planejamento e gestão urbanos; plano diretor; planos setoriais; lei de uso e ocupação do solo; Estatuto da Cidade; intervenções urbanas; regularização fundiária; práticas de planejamento; políticas públicas para assentamentos habitacionais de interesse social.
Em virtude desta necessidade o primeiro conjunto de aulas expositivas terá como objetivo a introdução aos processos de urbanização e ao planejamento urbano e regional no Brasil, a saber:
- ”Urbanização e cidades- uma visão geral do processo de urbanização brasileira no século XX e XXI”;
- ”Planejamento Urbano e Regional no Brasil, uma revisão histórica”.
O segundo conjunto servirá para introduzir a questão regional referendada no município escolhido para analise, a saber:
- “Metrópoles e perimetropolização - O espaço perimetropolitano de Belo Horizonte”;
- “A regionalização do espaço perimetropolitano de Belo Horizonte - A Região do Centro Oeste Mineiro”;
- “A sub-região Leste do Centro-Oeste Mineiro e a cidade de Pará de Minas”.
O terceiro conjunto servirá para entender as práticas e os instrumentos de planejamento local, e capacitar os alunos à elaboração de diagnóstico urbano integrado, e proposta de instrumento de planejamento local, a saber:
- “Planejamento Integrado e Participativo - O Plano Diretor e os instrumentos de planejamento local”;
- “Urbanização e meio ambiente”;
- “Cidades e morfologia – a morfologia das cidades médias de Minas Gerais”;
- “Cidades e funções urbanas– uma analise a partir da LUOPS”;
- “População e distribuição espacial urbana”;
- “Legislação urbanística, planejamento participativo e gestão urbana”.
B – PARTE PRÁTICA
Desenvolvimento de processo de investigação regional e urbana para a elaboração de ações/instrumentos de planejamento em um ou mais de um município de pequeno ou médio porte.
Serão realizadas atividades de caracterização prévia do(s) município(s) na escala regional e intraurbana. Estas atividades servirão como pressuposto para a definição dos objetivos a serem alcançados, para a definição da metodologia de elaboração de diagnóstico e prognóstico.
Estas atividades servirão, outrossim, para a avaliação de alternativas de soluções através a definição de instrumentos a serem adotados e a apresentação de propostas e estratégias de ação.
MÉTODOS DE ENSINO:
Aulas expositivas e participativas com uso de recursos audiovisuais, trabalhos de campo, seminários temáticos, estudos dirigidos e orientações individuais e aos grupos de trabalho. Serão utilizados debates, discussões, painéis, vídeos, data show, palestras, seminários, dinâmicas, trabalhos individuais e em grupos. Serão feitas visitas técnicas e trabalhos de campo.
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO:
Os alunos serão avaliados pelos trabalhos apresentados em equipe e individualmente, nos atendimentos, nos seminários, nas atividades em sala de aula e nos trabalhos de campo.
Nas avaliações dos trabalhos será considerado, quanto ao conteúdo: abordagem de todos os aspectos solicitados nos roteiros; capacidade de compreensão e avaliação da realidade em estudo; iniciativa de investigação e pesquisa; processo de desenvolvimento do trabalho (individual e em grupo); quanto à apresentação: clareza e objetividade de expressão, organização lógica, representação cartográfica, qualidade e correção técnica da proposta de planejamento urbanístico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
AMORIM FILHO, O. B. A morfologia das cidades médias. Goiânia: Vieira, 2007.
AMORIM FILHO, O. B.; ARRUDA, M. A. Os Sistemas Urbanos. In: BDMG Minas Gerais do Século XXI: reinterpretando o espaço mineiro. Belo Horizonte: BDMG, 2002.
BRASIL. Estatuto da Cidade - Guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: Câmara dos Deputados, Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, Caixa Econômica Federal e Instituto Polis, 2001.
BRASIL. Legislação Federal.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria de Programas Urbanos. Plano Diretor Participativo: guia para sua elaboração pelos municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades, 2004.
CONTI, A. O espaço perimetropolitano de Belo Horizonte: uma análise exploratória / Alfio Conti. Belo Horizonte, 2009. 2v. 625f. : Il. Orientador: Oswaldo Bueno Amorim Filho Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Tratamento da Informação
Espacial.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.
FERRARI, Celso. Curso de planejamento municipal integrado: urbanismo. 3. ed. São Paulo: Pioneira, 1982.
MONTE-MÓR, R. L. Outras fronteiras: novas especialidades na urbanização brasileira. In: CASTRIOTA, L. B. (Org.). Urbanização brasileira: redescobertas. Belo Horizonte: C/Arte, 2003.
SANTOS, M. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1979.
SANTOS, Carlos Nelson F. dos. A cidade como um jogo de cartas. Niterói: Universitária, 1988.
VOGEL, Arno, Mello, Marco Antônio da Silva, e Santos, Carlos Nelson Ferreira dos. Quando a rua vira casa : a apropriação de espaços de uso coletivo em um centro de bairro. São Paulo: Projeto, 1985.
Arquivos e documentos disponíveis nos sítios do Ministério das Cidades em www.cidades.gov.br e do Instituto Polis em www.polis.org.br .
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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AMORIM FILHO, O. B. Um esquema metodológico para o estudo das cidades médias. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 2., 1976, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: IGC/UFMG, 1976, p. 6-15.
AMORIM FILHO, O. B.; ABREU, J. F. Ciudades intermédias y tecnópoles potenciales em Minas Gerais - Brasil. Tiempo y Espacio, Chillán, Universidad del Bío-Bío, v. 8, n. 9-10, p. 23-32, 2000.
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VILLAÇA, Flavio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Nobel, 2001.
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